Política de Privacidade
Transparência sobre o tratamento de dados pessoais e documentais nas ferramentas jurídicas integradas ao ChatGPT.
1. Responsável e abrangência
O Defender Jus (Defender.V.Astra) é uma ferramenta de apoio à organização, conferência e auditoria de análises jurídicas. Esta política informa os dados efetivamente recebidos, gerados, retornados e conservados pelas ferramentas MCP do Defender, sua autenticação e sua infraestrutura.
Responsável pelo serviço e controlador dos dados de administração: Phillip Gil França, Curitiba, Paraná, Brasil. Canal para privacidade: ph@phmc.com.br.
Quanto aos dados de clientes e terceiros inseridos para a prestação de serviços jurídicos, a posição do advogado ou escritório e do Defender como controladores ou operadores depende das finalidades e instruções concretas, não apenas desta política.
Esta política não substitui as informações fornecidas pela OpenAI sobre os tratamentos que ela realiza diretamente no ChatGPT.
2. Como o plugin funciona
O ChatGPT do usuário interpreta e produz a análise linguística. Na modalidade plugin, o servidor Defender fornece armazenamento de casos, registro e consulta de fontes, contratos de etapas, validação, rastreabilidade e entregáveis. As ferramentas do método Defender não executam chamadas autônomas a modelos de linguagem.
Sem IA no servidor: o servidor Defender não usa modelo de IA nem chave de API própria. Tudo o que exige linguagem, inclusive as funções do Defender (análise do caso, auditoria da fundamentação, consultor), a transcrição de páginas digitalizadas e a análise crítica da jurisprudência citada pelo usuário, é executado pelo ChatGPT do próprio usuário, na assinatura dele. O servidor entrega método, material, lentes e conferências e verifica o que o ChatGPT registra. São automáticas, sem pedido de autorização a cada uso, a consulta a PDFs oficiais de tribunais (.jus.br) para conferir a jurisprudência citada nos documentos e a geração de cópia tratada de PDF com indícios de conteúdo oculto. O Defender não cita jurisprudência no material que produz.
JUS LOCKER — Certificação Antifraude por IA é o módulo de inspeção documental do Defender. Quando o usuário anexa um PDF e aciona inspecionar_pdf, o ChatGPT entrega ao servidor um link temporário do arquivo; o Defender baixa os bytes originais, calcula o SHA-256 e executa controles determinísticos e heurísticos em processo isolado, sem modelo de IA. Instruções encontradas no documento nunca são executadas.
O servidor Defender recebe os argumentos das ferramentas efetivamente acionadas e devolve os respectivos resultados ao ChatGPT. Não recebe automaticamente o histórico integral da conversa. O texto extraído de um anexo e enviado à ferramenta pode não ser idêntico ao arquivo original em bytes.
O portal web independente e eventuais outras integrações podem ter fluxos e prestadores distintos, que exigem informações próprias antes de sua utilização.
3. Dados pessoais, documentais e técnicos
- Identificação e acesso: nome, e-mail, identificadores de usuário, conta, escritório/licença, funções de acesso, vínculos de autorização, sessões e autenticação OAuth. A senha de login é fornecida ao domínio do Defender, não como argumento da ferramenta MCP. Quem cria conta de teste na tela de autorização informa nome, e-mail e senha; a senha é guardada apenas como hash (PBKDF2), e a conta recebe um escritório próprio com limite de casos de teste.
- Registro de uso da conta: data de criação, via de cadastro, número e data de logins, número e data de usos de cada ferramenta e quantidade de casos. Não inclui conteúdo de casos, documentos, argumentos das ferramentas nem senhas, e serve para suporte, segurança, limites de uso e gestão do serviço.
- Casos: títulos, objetivos, perfil de escritório informado, identificadores, estado, etapas e histórico de operações.
- Fontes: nome, tipo, origem, textos paginados, citações, número de páginas, referências, identificadores e hashes criptográficos de integridade.
- Análises: afirmações, fatos alegados, fundamentos, hipóteses, objeções, riscos, consequências, justificativas, pendências e conteúdos estruturados submetidos.
- Resultados: confirmações, recusas, validações, etapas recuperadas, trechos consultados, documentos estruturados, rascunhos e registros de revisão, quando houver.
- JUS LOCKER: bytes dos PDFs inspecionados e das cópias tratadas, nome e tamanho do arquivo, hashes, achados com trechos do documento, página e posição, histórico do registro, assinatura dos metadados públicos e, na verificação jurisprudencial, texto da peça, tese, fatos informados, referências, trechos oficiais consultados e pareceres de pertinência.
- Funções Defender: resultados das funções, auditorias, vereditos com trechos citados e pareceres produzidos pelo ChatGPT do usuário e registrados no caso, além das transcrições de páginas digitalizadas enviadas pelo ChatGPT.
- Segurança e operação: eventos de autenticação e acesso, recibos de disponibilização, hashes, revisões, horários, códigos de resposta e registros técnicos de infraestrutura, que podem incluir endereço IP conforme o prestador de hospedagem.
Conteúdos fornecidos pelo usuário poderão mencionar terceiros. O Defender não precisa da identidade integral dessas pessoas para a maioria das operações; devem ser usados dados minimizados.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados são tratados para autenticar e autorizar usuários; criar e retomar casos; registrar e disponibilizar fontes; validar estruturas, referências e rastreabilidade; conservar etapas e produzir entregáveis; detectar falhas e acessos indevidos; administrar contas; e atender deveres legais e solicitações legítimas.
Dependendo do tipo de operação, da natureza dos dados e das responsabilidades dos agentes, podem aplicar-se hipóteses legais dos arts. 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018, tais como execução contratual, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e outras estritamente cabíveis. Não se presume consentimento geral, nem se usa legítimo interesse como fundamento automático para dados sensíveis.
O Defender não vende o conteúdo dos casos, não o utiliza para publicidade comportamental e não treina modelo próprio de linguagem com o material recebido. Os tratamentos independentes da OpenAI obedecem às condições da própria plataforma.
5. Entradas, saídas e efeitos de cada ferramenta MCP
| Ferramenta | Entradas | Saídas e persistência |
|---|---|---|
abrir_caso | Título, objetivo, perfil de escritório opcional. | Cria caso persistente; devolve identificador, estado, contrato de etapa e orientações. |
registrar_fonte_texto | Caso, nome, páginas em texto, tipo e origem. | Persiste o texto paginado; devolve identificador da fonte, paginação e hashes do texto/transferência. |
etapa_atual | Identificador do caso. | Devolve estado, etapa, contrato de envio, revisão esperada e perfil registrado. |
listar_fontes | Identificador do caso. | Devolve nomes, identificadores, tipos, origens, páginas e hashes das fontes ativas. |
ler_fonte | Caso, fonte e página. | Devolve texto integral da página, referência e hash; grava recibo de disponibilização. |
enviar_etapa | Caso, etapa, revisão esperada e conteúdo JSON. | Valida a submissão; se aceita, conserva a etapa e atualiza o estado; devolve confirmação, advertências ou pendências. |
contexto_caso | Identificador do caso. | Devolve título, objetivo, conteúdos das etapas aceitas e estado para retomar o trabalho. |
situacao | Identificador do caso. | Devolve estado e etapa correspondente. |
gerar_entregavel | Caso e indicação de rascunho ou resultado final. | Devolve documento estruturado ou motivo do bloqueio, hash de integridade e identificação de revisão, quando cabível. |
inspecionar_pdf | PDF anexado (link temporário do ChatGPT) e caso opcional. | Baixa e preserva o original; devolve status, achados com trechos, SHA-256, registro assinado e links temporários de download; registra evento de auditoria. |
inspecionar_exemplo | Tipo de exemplo fictício e caso opcional. | Gera PDF fictício de teste, inspeciona e registra como exemplo. |
relatorio_inspecao | Identificador do registro. | Devolve o relatório privado do escritório e novos links temporários (15 minutos). |
verificar_registro | Identificador do registro. | Devolve somente metadados públicos e a conferência da assinatura Ed25519; sem trechos nem nome de arquivo. |
gerar_copia_tratada | Registro de inspeção. | Gera e preserva cópia reconstruída só com imagens; o original permanece; devolve link temporário. Também é acionada automaticamente por registrar_pdf_no_caso para PDF com indícios. |
verificar_jurisprudencia | Texto ou registro de inspeção, referências, tese e fatos (opcionais). | Consulta automaticamente PDFs oficiais .jus.br, compara trechos e persiste o relatório assinado; devolve o texto oficial e os critérios para a análise crítica feita pelo ChatGPT. Não envia dados a modelo de IA. |
relatorio_jurisprudencia | Identificador do relatório. | Devolve o relatório privado de verificação jurisprudencial do escritório. |
registrar_pdf_no_caso | Registro de inspeção, caso e transcrições (quando houver páginas sem texto). | Extrai o texto do PDF preservado (ou, com indícios, usa a cópia tratada gerada automaticamente) e o registra como fonte do caso, com as transcrições feitas pelo ChatGPT. |
ler_pagina_pdf | Registro de inspeção e página. | Devolve a imagem da página ao ChatGPT para transcrição. |
analisar_caso | Caso, funções escolhidas e orientação. | Devolve ao ChatGPT as diretrizes e funções do Defender, as fontes a ler, as lentes do caso, o trabalho já registrado e a conferência oficial da jurisprudência citada nos documentos. |
registrar_funcao | Caso, função e conteúdo. | Grava o resultado produzido pelo ChatGPT; recusa citação de jurisprudência que não esteja nos documentos. |
auditar_fundamentacao | Caso, documento e orientação. | Devolve as oito regras da auditoria e a conferência oficial dos precedentes citados no documento. |
registrar_auditoria | Caso, documento e vereditos com trechos. | Confere cada trecho no documento, rebaixa conclusões sem prova literal e grava o quadro verificado. |
registrar_parecer | Caso, auditoria e parecer. | Confere que os trechos citados existem no documento e grava o parecer. |
consultar_defender | Caso, persona e pergunta. | Devolve ao ChatGPT a perspectiva e as diretrizes do Defender para a resposta, com o resumo registrado do caso. |
documento_caso | Caso, seções do documento escritas pelo ChatGPT e o encaminhamento final. | Guarda o documento único do caso por seções, com versões, e monta o texto inteiro; confere citações e valores nas fontes do caso. |
Algumas ferramentas retornam texto jurídico integral, não somente metadados. Informações devolvidas ao ChatGPT podem permanecer na conversa segundo os termos da OpenAI. Identificadores e hashes de integridade não comprovam anonimização, autenticidade de documentos ou aprovação humana.
6. Destinatários e compartilhamento
- OpenAI / ChatGPT: recebe argumentos encaminhados às ferramentas e resultados devolvidos à conversa, além de dados tratados diretamente na plataforma sob suas próprias condições.
- Tribunais (.jus.br): automaticamente, quando o material do usuário cita jurisprudência, recebem apenas a requisição do PDF oficial correspondente; nenhum dado do caso é enviado.
- Render: fornece infraestrutura para a execução do servidor, rede e armazenamento persistente, conforme os recursos contratados.
- Profissionais autorizados: usuários, revisores e administradores vinculados ao ambiente e às permissões da respectiva conta/escritório.
- Operação técnica: pessoas autorizadas a realizar manutenção, suporte, segurança e investigação de incidentes, observados necessidade e confidencialidade.
- Autoridades públicas e destinatários legalmente habilitados: exclusivamente nas hipóteses aplicáveis em lei ou determinação válida.
As consultas a casos são limitadas por autenticação e vínculo de escritório/licença. Não há divulgação indiscriminada de documentos entre escritórios. Novos destinatários ou provedores exigem revisão dos tratamentos e desta política, quando aplicável.
7. Retenção, expiração e exclusão
Os prazos técnicos abaixo refletem a implementação examinada em 14/10/2026. Prazo de validade de uma credencial não corresponde necessariamente ao prazo de eliminação de todos os registros relacionados.
| Categoria | Prazo ou critério efetivo |
|---|---|
| Token OAuth de acesso | Validade nominal de 1 hora; registros vencidos sujeitos à rotina de limpeza executada pelo sistema. |
| Token OAuth de renovação | Validade nominal de 30 dias, com rotação/revogação. A expiração não garante apagamento imediato de eventos de segurança. |
| Sessão do portal | Validade nominal de 8 horas, sujeita a encerramento ou revogação antes do vencimento. |
| Transações e códigos OAuth | Transações com validade de 10 minutos e códigos de autorização com validade de 5 minutos, sujeitos à rotina de limpeza. |
| Casos, textos documentais, análises, etapas, hashes e recibos | Não existe exclusão automática por prazo fixo na versão atual. Permanecem no banco até operação específica de eliminação; o encerramento da licença ou desconexão do ChatGPT não remove automaticamente esses registros. |
| Resultados das funções Defender registrados pelo ChatGPT | Não existe exclusão automática por prazo fixo na versão atual, como os demais registros do caso. Imagens de páginas são geradas sob demanda e não são armazenadas. |
| PDFs do JUS LOCKER (originais e cópias tratadas) | Exclusão automática após 30 dias (configuração padrão), executada nas novas inspeções; o registro técnico, os hashes e a assinatura permanecem. Links de download expiram em 15 minutos. |
| Logs e cópias de segurança | Dependem da configuração dos serviços de infraestrutura e das rotinas efetivas de manutenção; não há prazo único comprovado para todas as cópias nesta implantação. |
O usuário pode encaminhar pedido de acesso ou eliminação a ph@phmc.com.br. O responsável verificará identidade, legitimidade, o vínculo do solicitante com o controlador e eventual dever legal de conservar informações. Quando devida, a eliminação exige procedimento técnico nos registros pertinentes e, conforme viabilidade, nas cópias de segurança.
Transparência sobre limitação atual: exceto pelos PDFs do JUS LOCKER descritos acima, não declaramos eliminação automática em 30/90/180 dias nem exclusão instantânea. Os procedimentos e prazos de descarte geral serão aperfeiçoados conforme a LGPD; novas garantias só serão anunciadas após implementação e teste.
Apagar a conversa do ChatGPT não apaga automaticamente o banco do Defender. Excluir dados no Defender não elimina automaticamente o histórico mantido pela OpenAI.
8. Segurança e confidencialidade
O Defender utiliza controles de autenticação OAuth, autorização por usuário e escritório/licença, sessões temporárias, validação das entradas, proteção de determinadas credenciais, hashes e recibos de integridade, registro de eventos e mecanismos de revisão humana quando aplicáveis.
Os textos documentais poderão ser armazenados em banco persistente. Hash não é criptografia nem anonimização do conteúdo armazenado. Não se afirma que todos os documentos estão integralmente criptografados em repouso sem comprovação específica. O acesso técnico deve observar necessidade e autorização.
Incidentes de segurança serão avaliados segundo a legislação e a regulamentação aplicáveis, inclusive quanto à comunicação à ANPD e aos titulares quando exigida. Nenhum mecanismo de segurança elimina integralmente os riscos.
9. Direitos e controles do usuário
O titular poderá exercer os direitos previstos nos arts. 18 e 19 da LGPD, conforme as hipóteses legais: confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamentos, oposição a tratamento irregular, anonimização, bloqueio e eliminação quando cabíveis, portabilidade nas hipóteses aplicáveis e revogação de consentimento quando esta for a base utilizada.
Envie solicitações para ph@phmc.com.br, identificando a conta e, se necessário, o caso. Não encaminhe novamente documentos confidenciais sem necessidade. Poderá ser exigida comprovação proporcional da legitimidade do pedido. Se o Defender atuar como operador, o pedido poderá ser encaminhado ao controlador competente.
O usuário pode interromper chamadas às ferramentas e desconectar o plugin nos controles do ChatGPT. A desconexão impede o uso da integração segundo as condições da autorização, mas não executa a exclusão automática dos casos armazenados no Defender. Para dados mantidos pela OpenAI, utilize os controles próprios daquela plataforma.
10. Sigilo profissional e dados restritos
Documentos jurídicos podem conter informações de clientes e de terceiros, protegidas pelo sigilo profissional e por normas de proteção de dados. O usuário deve verificar legitimidade, necessidade e autorização para transmitir o conteúdo.
Não devem ser inseridos no plugin dados cuja coleta, transmissão ou devolução seja proibida ou restringida pelas regras da OpenAI, inclusive dados sujeitos ao PCI DSS, informações de saúde protegidas dentro das categorias vedadas, determinados identificadores governamentais, senhas, chaves de API e outros segredos de autenticação. Remova ou substitua esses elementos antes do envio quando aplicável.
Outros dados pessoais sensíveis só poderão ser tratados se houver hipótese legal pertinente, finalidade específica e requisitos técnicos e contratuais atendidos. A orientação de minimização não substitui filtros e controles técnicos, que exigem validação contínua.
11. Armazenamento e transferências internacionais
O servidor Defender está hospedado na infraestrutura da Render, região Ohio, Estados Unidos, conforme configuração do serviço consultada em 14/10/2026. Essa indicação é da região principal do serviço e não certifica, isoladamente, todas as localizações de logs, backups ou subprocessadores.
A integração com o ChatGPT envolve a OpenAI e poderá resultar em operações e tratamentos de dados fora do Brasil, conforme as condições da conta utilizada. Transferências internacionais de dados pessoais sujeitas à LGPD devem observar seus arts. 33 a 36 e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, inclusive mecanismos adequados e transparência sobre as salvaguardas aplicáveis.
Os mecanismos contratuais concretos, subprocessadores, países adicionais e condições de transferência serão verificados nos instrumentos de contratação e informados ao titular quando legalmente exigido. A localização em Ohio não equivale, por si só, à comprovação de adequação jurídica da transferência internacional.
12. Crianças e adolescentes
O plugin destina-se à atuação jurídica profissional e não oferece cadastro dirigido a crianças. Informações de crianças e adolescentes eventualmente existentes em documentos somente poderão ser tratadas quando estritamente necessárias, juridicamente amparadas e compatíveis com as regras da plataforma e com o melhor interesse dos titulares.
13. Alcance dos resultados jurídicos
Registro de fonte, leitura de páginas, comparação de trechos e validação estrutural não certificam autenticidade documental, veracidade integral dos fatos, vigência normativa ou correção da tese. O resultado não substitui a revisão e decisão do advogado habilitado.
14. Atualizações e contato
Esta política será atualizada diante de mudanças relevantes de dados, finalidades, ferramentas, fornecedores, prazos, segurança ou controles. Modificações materiais serão informadas quando exigido pela legislação.
Versão 2.7 — 1º de novembro de 2026. Inclui o registro de uso por conta.
Responsável: Phillip Gil França · Curitiba/PR · ph@phmc.com.br.